Notícias Jurídicas
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PLEITOS APRESENTADOS PELO SINDRIO DURANTE A PANDEMIA
Em função das medidas para a contenção do coronavírus, o SindRio, em sua contínua missão de representar o setor de bares…
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SINDRIO COMPARECE A DEBATE NA CÂMARA SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
Rafael Cardoso, coordenador jurídico do SindRio, participou do painel “Liberdade Econômica e Reforma Tributária – Impactos no setor de food…
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DADOS DO SETOR GASTRONÔMICO – MARÇO 2022
Em março de 2022, foram abertas 3.167 novas vagas de trabalho formais no setor de Bares e Restaurantes no Brasil,…
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NOVA LEI OBRIGA FIXAÇÃO DE PLACA SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH
Eduardo Paes sancionou, no dia 18/04/2022, a Lei Municipal nº 7300, que trata sobre a fixação de cartazes explicativos que…
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SINDRIO CONSEGUE DECISÃO LIMINAR FAVORÁVEL AO SETOR
Em razão da Lei que determinou o afastamento das trabalhadoras gestantes do trabalho presencial, o SindRio contratou os escritórios Marlan…
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CARNAVAL EM ABRIL É OU NÃO FERIADO?
A prefeitura do Rio de Janeiro adiou os desfiles das escolas de samba do carnaval para o feriado de Tiradentes,…
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SAIBA COMO ADERIR AO RELP (PARCELAMENTO ESPECIAL PARA EMPRESAS DO SIMPLES)
Foi publicada no dia 17 de março a Lei Complementar Nº 193, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento…
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CONFIRA A NOVA CONVENÇÃO COLETIVA ENTRE SINDRIO E SINDIREFEIÇÕES
Foi assinada Convenção Coletiva de Trabalho entre o SINDICATO DE RESTAURANTES, BARES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DO…
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NOVA PLACA OBRIGATÓRIA AUXILIA DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Lei Nº 7.266 de 18 de março de 2022 obriga a fixação de avisos com os números do Disque…
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DADOS DO SETOR — JANEIRO 2022
O SindRio apresenta os dados do setor de bares e restaurantes referentes ao mês de janeiro de 2022 para o…
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