Image

Notícias Jurídicas

LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 – O alvará para funcionamento de atividade de restaurante na Rua Dias Ferreira já pode ser emitido pela PRefeitura
2 meses atrás

LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 – O alvará para funcionamento de atividade de restaurante na Rua Dias Ferreira já pode ser emitido pela PRefeitura

LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o art. 9º e o Anexo 3 do Decreto nº6.115, de 11 de setembro de 1986.

Autores: Vereadores Marcelo Queiroz, Carlo …
Leia mais

SEFAZ  PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ICMS
2 meses atrás

SEFAZ PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ICMS

ATO DO SECRETARIO EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 133, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 322/2010, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO …
Leia mais

Vamos impedir o aumento do IPTU!
3 meses atrás

Vamos impedir o aumento do IPTU!

Vamos impedir o aumento do IPTU!

Prefeitura quer aprovar o projeto já na quinta-feira, 31/8      

Depois de conseguir aprovar, em primeira discussão, por 32 votos a 18, …
Leia mais

Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais
6 meses atrás

Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais

O disposto no Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais, em função do risco da atividade econômica e determina a simplificação dos procedimentos para …
Leia mais

LEI Nº 7595 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS
6 meses atrás

LEI Nº 7595 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS

LEI Nº 7595 DE 23 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS DE BARES, RESTAURANTES E …
Leia mais

LEI Nº 7.428, ISENTA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO DO FEEF
6 meses atrás

LEI Nº 7.428, ISENTA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO DO FEEF

LEI Nº 7593 DE 23 DE MAIO DE 2017.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.428, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO …
Leia mais

NOVAS REGRAS PARA O REPASSE DA GORJETA SÃO APROVADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
9 meses atrás

NOVAS REGRAS PARA O REPASSE DA GORJETA SÃO APROVADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

MATÉRIA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL…

Assunto ganhou status de urgência na Câmara, após reunião da FBHA com o presidente da Casa, Rodrigo Maia.

As novas regras para o repasse …
Leia mais

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2017: MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONTINUAM OBRIGADAS AO PAGAMENTO
10 meses atrás

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2017: MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONTINUAM OBRIGADAS AO PAGAMENTO

 

Lamentando o informativo, sob a forma de parecer/opinião jurídica veiculado ontem (25/01/2017) pela ABRASEL Nacional, com o fim de dissipar quaisquer dúvidas a respeito da obrigatoriedade quanto ao pagamento …
Leia mais

Top