Image

Notícias Jurídicas

Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais
3 semanas atrás

Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais

O disposto no Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais, em função do risco da atividade econômica e determina a simplificação dos procedimentos para …
Leia mais

LEI Nº 7595 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS
4 semanas atrás

LEI Nº 7595 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS

LEI Nº 7595 DE 23 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS DE BARES, RESTAURANTES E …
Leia mais

LEI Nº 7.428, ISENTA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO DO FEEF
4 semanas atrás

LEI Nº 7.428, ISENTA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO DO FEEF

LEI Nº 7593 DE 23 DE MAIO DE 2017.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.428, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO …
Leia mais

NOVAS REGRAS PARA O REPASSE DA GORJETA SÃO APROVADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
4 meses atrás

NOVAS REGRAS PARA O REPASSE DA GORJETA SÃO APROVADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

MATÉRIA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL…

Assunto ganhou status de urgência na Câmara, após reunião da FBHA com o presidente da Casa, Rodrigo Maia.

As novas regras para o repasse …
Leia mais

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2017: MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONTINUAM OBRIGADAS AO PAGAMENTO
5 meses atrás

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2017: MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE CONTINUAM OBRIGADAS AO PAGAMENTO

 

Lamentando o informativo, sob a forma de parecer/opinião jurídica veiculado ontem (25/01/2017) pela ABRASEL Nacional, com o fim de dissipar quaisquer dúvidas a respeito da obrigatoriedade quanto ao pagamento …
Leia mais

Associado SindRio NÃO RECOLHE os 10% do FEEF
5 meses atrás

Associado SindRio NÃO RECOLHE os 10% do FEEF

Associado SINDRIO não está obrigado ao recolhimento de 10% do valor de benefício ou de incentivo fiscal para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) do Estado do Rio de …
Leia mais

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017
6 meses atrás

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017

Clique aqui e imprima a sua Guia de Contribuição Sindical 2017.

Liminar – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
6 meses atrás

Liminar – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

 

O SindRio (SINDICATOS DE BARES E RESTAURANTES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTAÇÃO) obteve, hoje, sexta-feira, dia 16 de dezembro, junto à Justiça do Rio de Janeiro, uma liminar, beneficiando …
Leia mais

Sancionada lei complementar que reorganiza e simplifica a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
7 meses atrás

Sancionada lei complementar que reorganiza e simplifica a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Foi sancionada lei complementar que reorganiza e simplifica a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas …
Leia mais

Top