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Notícias Jurídicas

Associado SindRio NÃO RECOLHE os 10% do FEEF
9 meses atrás

Associado SindRio NÃO RECOLHE os 10% do FEEF

Associado SINDRIO não está obrigado ao recolhimento de 10% do valor de benefício ou de incentivo fiscal para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) do Estado do Rio de …
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017
10 meses atrás

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017

Clique aqui e imprima a sua Guia de Contribuição Sindical 2017.

Liminar – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
10 meses atrás

Liminar – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

 

O SindRio (SINDICATOS DE BARES E RESTAURANTES E DEMAIS MEIOS DE ALIMENTAÇÃO) obteve, hoje, sexta-feira, dia 16 de dezembro, junto à Justiça do Rio de Janeiro, uma liminar, beneficiando …
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Sancionada lei complementar que reorganiza e simplifica a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
11 meses atrás

Sancionada lei complementar que reorganiza e simplifica a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Foi sancionada lei complementar que reorganiza e simplifica a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas …
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Livro de Reclamações
1 ano atrás

Livro de Reclamações

LEI 6613/2013 – Lei estadual dispõe, dentre outras regras, sobre a criação do livro de reclamações em todos os estabelecimento de fornecimento de bens ou prestação de serviços no Estado …
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Prefeitura do Rio Decreta Feriado Nesta 5ª feira (04/08) por causa da passagem da tocha olímpica
1 ano atrás

Prefeitura do Rio Decreta Feriado Nesta 5ª feira (04/08) por causa da passagem da tocha olímpica

Data Publicação: 02/08/2016 – 12:46

As unidades administrativas e judiciárias do TRT/RJ localizadas na capital terão os expedientes interno e externo suspensos nesta quinta-feira (4/8). A Prefeitura do Rio de …
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Lei Nº 6702 DE 11/03/2014 – PISO ESTADUAL 2014
1 ano atrás

Lei Nº 6702 DE 11/03/2014 – PISO ESTADUAL 2014

Lei Nº 6702 DE 11/03/2014 Publicado no DOE em 12 mar 2014 Institui pisos salarias no âmbito do estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e …
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Lei Nº 5737 – Direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
1 ano atrás

Lei Nº 5737 – Direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.

Informamos que foi publicada a lei municipal Lei Nº 5737 DE 25/04/2014, tornando obrigatória nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município do Rio de Janeiro a manutenção …
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NOVA REGULAÇÃO DA LEI ANTIFUMO COM BASE NO DECRETO Nº DECRETO Nº 8.262
1 ano atrás

NOVA REGULAÇÃO DA LEI ANTIFUMO COM BASE NO DECRETO Nº DECRETO Nº 8.262

NOVA REGULAÇÃO DA LEI ANTIFUMO COM BASE NO DECRETO Nº DECRETO Nº 8.262, DE

31 DE MAIO DE 2014

ANTES DA REGULAMENTAÇÃO

Não havia definição sobre o que poderia ser …
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