Notícias Jurídicas
-
LEI OBRIGA ESTABELECIMENTOS A DEIXAR CLARO O CARÁTER OPCIONAL DAS GORJETAS
O Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) informa que os bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos…
Leia mais » -
MULTA ADICIONAL DE 10% DE FGTS É EXTINTA
Desde o dia 1º de janeiro os empregadores passaram a não ter obrigatoriedade do pagamento da multa adicional de 10%…
Leia mais » -
SAIBA MAIS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
O contrato de trabalho Verde e Amarelo, criado com a ideia de gerar postos de trabalho para pessoas entre 18…
Leia mais » -
HOMOLOGADO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIGABAM 2019/2020
SindRio e SIGABAM celebram aditivo da convenção coletiva de trabalho 2019/2020 que prevê reajuste de 3,5%. Acesse o aditivo na…
Leia mais » -
4% de ICMS
Publicado em 19/06/2019 SINDRIO conquistou hoje mais uma vitória para o setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro.…
Leia mais » -
SINDRIO CONSEGUE LIMINAR EM CASO DE COBRANÇA ABUSIVA DA CEDAE
Publicado em: 06/06/2019 O Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SINDRIO) propôs uma liminar para suspender o…
Leia mais » -
JUSTIÇA DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGOS DA LEI DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES DO RIO DE JANEIRO
Publicado em: 06/06/2019 Os estabelecimentos de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, que são obrigados a disponibilizarem o…
Leia mais » -
Lei da Mulher em Situação de Risco
Postado em: 24/04/2019 LEI OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS NO RIO DE JANEIRO A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À…
Leia mais » -
Reajuste do Piso Salarial
Publicado em: 28/03/2019 Confira a seguir todas as informações sobre o reajuste do piso salarial. > Lei Estadual N° 8315 de…
Leia mais » -
APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO
Publicado em: 11/03/2019 A apresentação de atestado médico falso se configura ato de improbidade, conforme se observa da alínea “a”…
Leia mais »