Notícias Jurídicas
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Contratação por jornada intermitente: o SindRio pode ajudar!
Se você é dono de uma casa de festas infantil, já deve ter ouvido falar da jornada intermitente. Mas sabia…
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EMPRESAS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO FORAM INCLUÍDAS NO PERSE
Empresas do setor de alimentação fora do lar que já estavam no CADASTUR até 03 de maio deste ano foram…
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PROJETO REVIVER CENTRO APROVADO NA CÂMARA
O projeto Reviver Centro, do Secretário de Planejamento Urbano Washington Fajardo, foi aprovado ontem (22/06) na Câmara dos Vereadores. A…
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AUXÍLIO EMERGENCIAL PRORROGADO POR MAIS 60 DIAS
Foram prorrogadas por mais 60 dias as medidas provisórias nº 1.045 e nº 1.046 de 2021, que tratam respectivamente do…
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Placas Obrigatórias
Atualizado em: 05/02/2023 Baixe todas as placas obrigatórias exigidas pela lei. Placa Atendimento Prioritário Lei Municipal nº 7.999/23 …
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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO RIO DE JANEIRO
O SindRio preparou um guia para orientar os associados em dúvidas quanto a questões trabalhistas, cíveis e demais no período…
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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OBSERVANDO A REDUÇÃO DA JORNADA E/OU SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – MP 936 E LEI 14020/2020.
Saiba, a seguir, como calcular o 13º salário para funcionários onde houve aplicação de redução de jornada de trabalho e/ou…
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ASSINADA CONVENÇÃO COLETIVA ENTRE SINDRIO E SIGABAM
Foi assinada a nova Convenção Coletiva de Trabalho entre o SindRio e o Sigabam. O acordo, com vigência 01 de…
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EXCLUSÃO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O Supremo Tribunal Federal proferiu hoje (01/09) seu primeiro voto em favor dos contribuintes, que trata da exclusão da Taxa…
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ESCLARECIMENTO SOBRE ACORDOS COLETIVOS
Tendo em vista o surgimento de boatos de que foi firmada Convençao Coletiva com aumento do piso salarial e/ou reajuste…
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