EMPRESÁRIO – ATUALIZE O PCMSO E PPRA DOS SEUS FUNCIONÁRIOS
Em parceria com empresas de saúde que prestam serviços de assessoria em Saúde Ocupacional e Engenharia de Segurança do Trabalho, o SindRio oferece qualidade e comodidade no cumprimento das exigências legais quanto à saúde e segurança de seus funcionários.
Esses procedimentos se fazem ainda mais importantes neste momento de pandemia, visto que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela possibilidade de caracterização da covid-19 como doença ocupacional, independente da comprovação de nexo causal laboral.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO é um conjunto de ações elaboradas por um Médico do Trabalho a partir dos dados obtidos no ambiente de trabalho. Ele tem a função de prevenir e evitar doenças ocupacionais através de monitorização (exames clínicos e complementares) dos riscos inerentes às atribuições.
Já o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
O programa se dá por meio de visita técnica que consistirá na identificação dos riscos físicos, químicos e biológicos, porventura existentes no ambiente de trabalho e posteriormente, na emissão de um relatório que contenha as informações e riscos reconhecidos, com sugestões de adequação e melhorias.
A atualização do PCMSO e do PPRA, apontando os pontos para mitigar riscos aos empregados, pode ser uma grande aliada em eventual demanda trabalhista, uma vez que o funcionário busque indenização por COVID-19.
Se você já é associado e já tem saúde ocupacional, agende sua atualização.
