SindRio se antecipa ao PL que obrigará bares e restaurantes a treinar funcionários na manobra de Heimlich e oferece cursos para profissionais do setor

Recentemente, o Projeto de Lei nº 3862/2024 foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. No PL é prevista a obrigatoriedade do treinamento adequado para funcionários de bares, restaurantes e estabelecimentos similares no que diz respeito à aplicação da manobra de Heimlich. Esta medida visa assegurar que, em casos de engasgo, os profissionais estejam preparados para agir rapidamente e de forma eficaz, protegendo vidas. 

O que é a Manobra de Heimlich? 

A manobra de Heimlich é uma técnica de primeiros socorros utilizada para desobstruir as vias respiratórias de uma pessoa que esteja engasgada, permitindo que ela volte a respirar normalmente. Este procedimento simples, mas importantíssimo, tem sua eficácia dependente do conhecimento correto da técnica. 

O que diz o projeto 

De acordo com o PL, todos os funcionários de estabelecimentos de foodservice no Estado do Rio de Janeiro deverão passar por um treinamento específico para aprender a realizar a manobra de Heimlich. Os estabelecimentos terão um prazo de 120 dias a partir da publicação da lei, para se adequarem a essa exigência. Caso não cumpram a norma, poderão ser penalizados com advertências ou multas no valor de 1.000 (mil) UFIRs -RJ (Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro). 

Engasgos são situações de emergência que podem ocorrer a qualquer momento, especialmente em locais onde há consumo de alimentos. Infelizmente, muitos casos de engasgo resultam em complicações graves, ou até mesmo fatais, devido à falta de conhecimento e preparo dos presentes. Com essa lei, busca-se reduzir esses riscos, garantindo que todos os funcionários saibam exatamente como agir em uma situação crítica. 

O Papel do SindRio na capacitação dos funcionários 

Com o objetivo de apoiar seus associados, antecipando-se a regulamentação e assegurando que os estabelecimentos estejam em conformidade com a nova legislação, o SindRio incluiu em sua grade de cursos o treinamento para a realização da manobra de Heimlich. Para os associados, há um desconto de 50% no valor do curso, tornando mais acessível a qualificação necessária para proteger a vida dos clientes. 

Além disso, é importante destacar que, de acordo com a Lei Municipal 7300/2022, os estabelecimentos também devem exibir cartaz informativo sobre a manobra de Heimlich, com orientações para o atendimento. Esse cartaz deve ser colocado em local visível, assegurando que todos, não apenas os funcionários, mas também os clientes, tenham acesso à informação sobre como agir em casos de engasgo.