Notícias Jurídicas
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Projeto de lei proíbe o uso de canudos de plástico em bares e restaurantes do Rio
Publicado em: 08/06/202018 Ressaltamos que o texto do projeto de Lei ainda será analisado pelo prefeito. PROJETO DE LEI Nº 1691/2015 EMENTA:…
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Horários de Circulação para Veículos de Carga e Descarga. Confira!
Publicado em: 29/05/2018 Empresarial/Rio de Janeiro – Horário de circulação – Veículos de carga – Operação de carga e descarga…
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Piso Regional do Estado. Atualize-se!
Publicado em: 09/03/2018 Piso Regional do Estado, hoje regulamentado pela LEI 7.898-RJ, DE 7-3-2018 (DO-RJ DE 8-3-2018). Foi sancionado pelo…
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Convenções Coletivas: SIGABAM | SINDIREFEIÇÕES | HOTELEIRO
Atualizado em: 18/12/2019 A convenção coletiva é um acordo de caráter normativo no qual é celebrado entre os Sindicatos representativos…
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018 – CLIQUE E EMITA A SUA GUIA
Publicado em: 22/01/2018 Solicitamos a sua colaboração recolhendo até 31/01/2018 a Contribuição Sindical que é destinada a manutenção das entidades…
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SEFAZ PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ICMS
Publicado em: 19/09/2017 ATO DO SECRETARIO EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 133, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERA A…
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Lei nº 43579 de 24 de agosto de 2017 que dispõe sobre a Política Municipal de Licenciamento Sustentável do Comércio Ambulante no Município do Rio de Janeiro
Publicado em: 29/08/2017 Tal decreto foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro no dia 25/08/2017. 25-08-2017
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Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais
Publicado em: 02/06/2017 O disposto no Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais, em…
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LEI Nº 7595 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS
Publicado em: 25/05/2017 LEI Nº 7595 DE 23 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO…
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