perse
-
Notícias
PERSE: novo PL 1026 reformula o programa e altera parte da lei 14.148/2021
O líder do Governo na Câmara apresentou em, 27 de março de 2024 o Projeto de lei nº 1026/2024, que…
Leia mais » -
Notícias
SindRio participa de ato em defesa do Perse em Brasília
Presidente do SindRio e diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes, Fernando Blower esteve em Brasília (DF) junto com a…
Leia mais » -
Legislação
Panorama PERSE após MP 1202/23
Criado em 2021, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) começou a vigorar em 2022, com prazo…
Leia mais » -
Notícias
Atualizações relevantes sobre a ação coletiva do PERSE
No último dia 02 de outubro foi proferida sentença desfavorável ao Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação Nacional de…
Leia mais » -
Notícias
Perse – nova lei nº 14.592/23
Com a publicação da Lei nº 14.592/23 em 30 de maio, a ANR solicitou nota Técnica ao escritório Bichara Advogados, responsável…
Leia mais » -
Notícias
SindRio promove reunião online para esclarecer dúvidas do PERSE após exclusão ilegal de bares e lanchonetes
Em 1º de janeiro entrou em vigor nova portaria do Ministério da Economia que excluiu diversos CNAES – códigos da…
Leia mais » -
Notícias
Atualizações sobre regulamentação do PERSE
Foi publicada a Portaria ME nº 11.266/22, que revogou a Portaria nº 7.163/22 e definiu os novos códigos da Classificação…
Leia mais » -
Notícias
Com liminar, associados passam a ser beneficiados com o PERSE
Os associados da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) e do SINDRIO optantes pelos regimes tributários do lucro real ou presumido…
Leia mais »