Plantão Coronavírus
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DECRETO DEFINE PENALIDADES PARA DESCUMPRIMENTO DA LEI DO DELIVERY
Foi publicado ontem (02/11) o decreto nº48.246, regulamentando a Lei 6.757, que define que as empresas prestadoras de serviços de…
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FIQUE ATENTO: CAPACIDADE EM 2/3 E DISTANCIAMENTO DE MESAS DE 1,5M
Com o aumento do número de casos de infecção de coronavírus, algumas normas começarão a ser fiscalizadas com maior rigor,…
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ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO SMS N°4.424
Foi publicado no Diário Oficial a atualização da Resolução SMS nº4.424 que contém medidas de prevenção específicas para o funcionamento…
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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OBSERVANDO A REDUÇÃO DA JORNADA E/OU SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – MP 936 E LEI 14020/2020.
Saiba, a seguir, como calcular o 13º salário para funcionários onde houve aplicação de redução de jornada de trabalho e/ou…
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PREFEITURA AUTORIZA RETORNO DO SELF-SERVICE EM RESTAURANTES
Vitória para a categoria! A Prefeitura do Rio de Janeiro retirou a proibição para operação do self-service em restaurantes da…
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FIM DA RESTRIÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA BARES E RESTAURANTES
Foi publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro desta terça-feira (20) uma revisão da Fase 6B de flexibilização da…
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TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDIREFEIÇÕES
Confira o Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho entre SindRio e Sindirefeições válido no período de 13 de setembro de…
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SANCIONADA LEI QUE OBRIGA AFERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
O Governador do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 9.034, de 01 de outubro de 2020, que determina a…
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PEAC: FINANCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO DO BNDES
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei n.º 14.043, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos,…
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PUBLICADO DECRETO PRORROGANDO SUSPENSÃO DE CONTRATOS E REDUÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO
Foi publicado nesta segunda-feira, 24, o Decreto nº 10.470 no Diário Oficial da União que prorroga os prazos para acordos…
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