DESAFIOS E LIMITES DOS BARES E RESTAURANTES DIANTE ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
Nesta terça-feira, 10/09, foi realizada a palestra sobre os desafios e limites dos Bares e Restaurantes diante a atuação dos órgãos de fiscalização a partir de uma parceria entre o SindRio e a Casa Maranguape. O encontro foi conduzido pelo o advogado Rodrigo Chauvet, parceiro do SindRio. Representantes do Bar Bracarense, Bobo Bar, Burguês, nutricionistas e algumas consultoras da Vigilância Sanitária estiveram presentes.
Chauvet falou sobre os principais aspectos relacionados à fiscalização em relação a bares e restaurantes e os principais órgãos responsáveis pela fiscalização, dentre os quais Procon, Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal.
Com base em situações cotidianas enfrentadas pelos estabelecimentos (fiscalização de alimentos, “Lei do Silêncio”, dentre outras), o objetivo principal da palestra foi apontar os limites da fiscalização estatal; os direitos e deveres dos estabelecimentos comerciais quanto à fiscalização estatal; os mecanismos de defesa judiciais e extrajudiciais a serem utilizados pelos bares e restaurantes diante do exercício do “Poder de Polícia” pela Administração Pública.
A nutricionista Lorena Larsen, presente no evento, falou que soube da palestra através do Instagram do Sindicato e que acompanha sempre a programação, pois é consultora em alguns restaurantes e quer se manter informada. “É um ótimo canal de comunicação para saber o que está acontecendo. Já estive em outros eventos gratuitos por conta disso e aprendi muito sobre diversas questões do setor”, completou.
