4% de ICMS
Publicado em 19/06/2019
SINDRIO conquistou hoje mais uma vitória para o setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro.
Após longa negociação junto ao Governo do Estado, com o fundamental apoio da Secretaria de Turismo, representada por Otavio Leite, temos um grande motivo para comemorar: de acordo com o Decreto Nº 46680/2019 os bares e restaurantes poderão optar pela redução de base de cálculo de ICMS de forma que a base de cálculo efetiva resulte no percentual de 4% sobre a receita tributável, trazendo maior segurança jurídica para a retomada dos investimentos.
Apresentamos uma lista de pleitos, com sugestões de ações claras e objetivas ao Governador, Wilson Witzel, que se mostrou sensível ao tema e compreendeu a importância do nosso setor e a justiça de nosso pleito. Acreditamos que esta conquista é o primeiro passo para a retomada do crescimento da gastronomia no Rio de Janeiro.
Clique aqui e confira o decreto na íntegra. >> 19_6_2019 PI190619-R-01___4
Mais informações: Jurídico SindRio – 21 3231-6651
