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Novo banco de dados da Comlurb visa estimular reciclagem e coleta de resíduos orgânicos

A medida determina que geradores de lixo extraordinário, como restaurantes e bares, preencham formulário online uma vez por ano; análise das informações coletadas deverá nortear políticas públicas relacionadas à gestão da limpeza urbana . 
Decretos impostos pelo poder público costumam ser vistos com maus olhos por quem é diretamente afetado. Com a portaria nº 009, publicada pela Comlurb no dia 7/11, não foi diferente. Ela determina que geradores de lixo extraordinário no Rio de Janeiro, como restaurantes e bares, preencham um formulário online uma vez por ano com informações sobre produção, coleta e destinação de resíduos. E prevê advertências, multas e outras sanções legais para os estabelecimentos que deixem de cumprir o que o decreto exige, ou que forneçam informações falsas ou incompletas.  

O objetivo da Comlurb: conscientização e políticas públicas mais eficientes

Os dados coletados através dos formulários alimentarão um banco de dados estratégico, cuja análise servirá de base para a criação de novas políticas públicas de gestão de resíduos sólidos.

“Sabemos como os atos administrativos costumam chegar aos ouvidos da população, mas queremos que esta portaria seja interpretada como um instrumento de conscientização, pois o objetivo final dela é estimular a reciclagem e a coleta de resíduos orgânicos para diminuir o uso dos aterros sanitários”, diz Eduardo Furtado, um dos coordenadores da Comlurb. “Nosso objetivo não é punir nenhum estabelecimento, e sim criar políticas públicas mais eficientes”.  

Acrescenta que o preenchimento do formulário, disponível no site da Comlurb, é simples. “São cinco perguntas que nos ajudarão a traçar um diagnóstico extremamente valioso para o meio ambiente”, afirma ele. 

O que os grandes geradores devem informar à Comlurb

Os grandes geradores de lixo (estabelecimentos que produzem mais de 120 litros ou 60 kg de resíduos sólidos por dia) deverão informar:
1. Estimativa da quantidade diária de lixo gerada.
2. Natureza, tipo e características dos resíduos.
3. Dados completos da empresa credenciada contratada para coleta, transporte e destinação final.
4. Identificação do aterro sanitário ou unidade de tratamento responsável pela destinação final.
O preenchimento deve ser realizado anualmente, até 31 de julho, com dados referentes ao exercício anterior.Sempre que houver alterações relacionadas à empresa responsável pela coleta, transporte ou destinação final, um novo formulário deverá ser preenchido em até 10 dias úteis. Os grandes geradores terão 90 dias, contados a partir de 7/11, para se adequarem às novas exigências. Para verificar a veracidade das informações prestadas, a Comlurb poderá realizar fiscalizações presenciais, cruzar dados ou solicitar documentos complementares.

O papel do SindRio na gestão inteligente do lixo

No município do Rio de Janeiro, convém esclarecer, todo estabelecimento que produz mais de 120 litros ou 60 kg de resíduos sólidos por dia é tido como grande gerador. Quem é classificado dessa forma não pode fazer uso da coleta comum. Daí a obrigatoriedade da contratação de empresas particulares para o descarte. O grande problema é que a maioria do lixo termina, via de regra, nos aterros, sabidamente nocivos ao meio ambiente. Em parte porque os estabelecimentos que optam por empresas especializadas em coletar resíduos orgânicos para a compostagem acabam gastando mais.  

Determinado a incentivar a gestão inteligente do lixo no setor dele, o sindicato de bares e restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) contratou a consultoria Bota Pra Girar. Esta foi incumbida de elaborar uma pesquisa cujo objetivo é descobrir qual é o destino, exatamente, que o setor está dando para cada tipo de descarte e quais são os principais desafios para a adoção de práticas mais sustentáveis. Até agora, cerca de 40 associados do SindRio foram visitados, gratuitamente, pela consultoria.   

“Por falta de informações e em meio a outras prioridades, muitos empresários do ramo não conseguem parar para dar atenção ao assunto”, lamenta Sérgio Abdon, diretor-executivo do SindRio. “A coleta de resíduos orgânicos e a reciclagem podem não ser tão complexas e custosas como se pensa. Se mais restaurantes aderirem à primeira, aliás, ela tende a ficar mais barata”. Convém lembrar que os adeptos da coleta de resíduos orgânicos e da reciclagem acabam gastando menos com as empresas particulares que fazem o descarte do lixo comum, aquele que vai para os aterros sanitários.  

O desafio dos resíduos orgânicos no Rio de Janeiro

No município do Rio de Janeiro, 9 mil toneladas de lixo são geradas todo dia. Desse total, quase a metade é formada por resíduos orgânicos — de restos de frutas a cascas de ovo e borra de café. Estima-se, no entanto, que só 1% desses resíduos é direcionado para a compostagem. Casca, Ciclo Orgânico e Vide Verde são algumas das companhias que se encarregam, no Rio de Janeiro, da coleta do lixo orgânico e, em seguida, da compostagem dos volumes recolhidos.   

“Os bares e restaurantes, de modo geral, estão desmotivados a fazer qualquer tipo de separação de resíduos — e às voltas com volumes que demandam recolha até três vezes por dia”, diz Fernanda Cubiaco, CEO da Bota para Girar. Estímulos para a indústria de bebidas ampliar os investimentos na chamada logística reversa, acredita ela, ajudariam a diminuir o problema. “Os produtores deveriam ter mais responsabilidade na reciclagem de garrafas e latinhas, por exemplo, do que os donos de restaurantes e bares”, defende.    

Estratégias de separação de resíduos para bares e restaurantes

A separação de resíduos, principalmente em estabelecimentos do tipo, é estratégica para os negócios, sustenta a especialista. Todo lixo misturado, para começo de conversa, acaba ganhando um volume muito maior do que ele teria se fosse separado e descartado dessa forma.

Melhores práticas de descarte:

Resíduos orgânicos: manter um galão de plástico com tampa preta na cozinha para depositar alimentos que sobram na pré-produção, restos de comida dos pratos e produtos biodegradáveis (canudos, copos e guardanapos de papel). Esta prática ajuda a identificar e corrigir o desperdício de alimentos.
Armazenamento ideal: dispor de uma câmara fria exclusiva para o armazenamento temporário do lixo, embora poucos estabelecimentos possuam essa estrutura.
Materiais recicláveis: latas e garrafas devem ser armazenadas separadamente. O ideal é que aguardem o dia da coleta no mesmo cômodo que o lixo comum e o lixo destinado à compostagem.
A adoção dessas medidas favorece a logística interna dos bares e restaurantes e, consequentemente, diminui a pegada ambiental dos estabelecimentos.

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