Jaé suspende taxa de 4% na recarga de vale-transporte
SindRio já havia notificado empresa sobre a cobrança
Em uma importante vitória para o setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro, a Jaé, empresa responsável pela bilhetagem digital do transporte público, suspendeu temporariamente a cobrança da taxa de 4% sobre as recargas de vale-transporte destinadas às empresas. A decisão, que veio a público após a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), reforça a importância da atuação proativa de entidades como o SindRio na defesa de um ambiente de negócios mais justo e equilibrado.
O SindRio, atento às questões que impactam diretamente a operação e a saúde financeira de seus associados, já havia se posicionado firmemente contra a cobrança. A instituição, que tem como missão assegurar as melhores condições para as empresas do setor, enviou uma notificação formal à Jaé questionando a legalidade e a pertinência da taxa de 4% que seria aplicada sobre o valor das recargas.
A que se referia a cobrança de 4% do Jaé?
A cobrança estava associada a um novo serviço premium, que ofereceria funcionalidades adicionais de gestão de vale-transporte para as empresas. No entanto, o SindRio argumentou que a imposição de um custo adicional, mesmo que para um serviço dito “opcional”, representava um ônus desnecessário e injusto para os empregadores, especialmente em um setor que ainda se recupera de desafios econômicos recentes.
“A defesa do setor de bares e restaurantes é a nossa prioridade. Qualquer medida injusta que onere os estabelecimentos será prontamente questionada. O envio da notificação à Jaé foi um passo fundamental para demonstrar que o SindRio está vigilante e não hesitará em agir para proteger os interesses de seus associados,” afirma Fernando Blower, presidente do SindRio.
Por que a taxa do Jaé foi suspensa?
A suspensão da taxa pela Jaé, ocorre enquanto o Ministério Público do Rio investiga a situação. O inquérito civil foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, que busca apurar os detalhes da cobrança, que, segundo o contrato de concessão, poderia ser de até 4% por “serviços adicionais de conveniência, organização e gestão”.
Atuação do SindRio
A entidade continuará acompanhando de perto o desenrolar do inquérito do MPRJ e manterá seus associados informados sobre quaisquer desdobramentos, reafirmando seu compromisso com a promoção de um ambiente de negócios favorável para a alimentação fora do lar do Rio de Janeiro.
