Redução de alíquota de ISS para franchising visa aumentar a competitividade do Rio de Janeiro
Num movimento para aumentar a competitividade, a geração de empregos e renda, e com extenso trabalho, diálogo e empenho do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Chicão Bulhões com a ABF Rio (Associação brasileira de Franchising), a prefeitura, sob a liderança do Prefeito Eduardo Paes, enviou à Câmara o Projeto de Lei 1511/2022.
Aprovado ontem, 22/11/22, pela Câmara dos Vereadores, o PL reduz a alíquota de ISS sobre redes de Franquias da Cidade do Rio de Janeiro.
Com 3 emendas que passarão a constar do Projeto, este agora segue para sanção da prefeitura do Rio, quando passará a vigorar a redução do ISS, principal tributo municipal para prestadores de serviços de franquia (franchising). Um enorme avanço e muitos ganhos para o setor.
Além de reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços de 5 para 2% em 2023, o PL também contempla a possibilidade do parcelamento em até 60 vezes do imposto eventualmente não pago pelos franqueadores do Rio nos últimos 5 anos. Prevê, ainda, que as multas e encargos por conta do atraso no pagamento do ISS poderão ser reduzidos.
Junto com Beto Filho, presidente da entidade, e a diretoria da ABF Rio, nós do SindRio comemoramos a conquista, que deve ajudar, e muito, na retomada de crescimento não só da cidade, mas de todo o Estado do Rio de Janeiro.
“Vemos nas franquias uma relevante forma de crescimento do setor. Nos alegra ver a preocupação e dedicação do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Chicão Bulhões, e do engajamento do prefeito Eduardo Paes em adequar as leis de forma a aumentar a competitividade do Rio de Janeiro no cenário atual, o que é de suma importância”, diz Fernando Blower, presidente do SindRio
Aproveitamos para agradecer à Câmara dos Vereadores, na figura de seu presidente Carlo Caiado, bem como ao Primeiro Secretário, Vereador Rafael Aloísio Freitas e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Chicão Bulhões, por esse importante passo e conquista.
