Plantão Coronavírus
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LEI ESTABELECE INCENTIVOS PARA PAGAMENTO DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS
O Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou a Lei n.º 6.740, que estabelece incentivos e benefícios…
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PORTARIA PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE PARCELAS DA RECEITA FEDERAL
Foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União a Portaria n.º 201, que prorroga os prazos de vencimento…
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NOVO DECRETO MUNICIPAL PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE BARES NO RIO DE JANEIRO
Foi publicado nesta segunda-feira (11) em edição extraordinária no Diário Oficial do Município o Decreto de n.º47.424, que proíbe o…
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MP 963 – LINHA DE CRÉDITO PARA O SETOR DO TURISMO
A Medida Provisória 963, publicada no último dia 7, abre crédito extraordinário de 5 bilhões de reais para o setor…
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PUBLICADAS LEIS SOBRE CUIDADOS COM DELIVERY DURANTE PANDEMIA
Duas Leis foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro esta semana: a Lei nº 8.807/2020 e…
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PROTOCOLO DE OPERAÇÃO DE RESTAURANTES PÓS COVID-19
O documento foi compilado para auxiliar bares, restaurantes, cafés e lanchonetes a operar durante o periodo de isolamento social…
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RENOVADOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL PARA CONTINGÊNCIA DO CORONAVÍRUS
Foram publicados novos decretos a nível municipal e estadual que prorrogam as medidas para combate ao coronavírus. O documento publicado…
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DECISÃO DO STF SUSPENDE LIMINAR QUE PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA
O Ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, concedeu liminar em reclamação da concessionária Light contra a decisão que impedia…
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S.O.S. BARES E RESTAURANTES
O SindRio, em sua permanente atuação para a diminuição do impacto econômico no setor de bares e restaurantes durante a…
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DECRETO MUNICIPAL TORNA O USO DE MÁSCARAS PARA PROTEÇÃO OBRIGATÓRIO
O Decreto Municipal n.º 47.375, publicado dia 18 de abril, torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, como…
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