Plantão Coronavírus
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PUBLICADA MP QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO
A Medida Provisória (MP) nº 975, publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial da União, institui o Programa Emergencial de…
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GOVERNO DO ESTADO PRORROGA RESTRIÇÕES ATÉ SEXTA-FEIRA
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (02) o Decreto n.º 47.102 que dispõe de novas medidas temporárias…
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DIVULGA PLANO DE RETOMADA
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Estado do Rio de Janeiro divulgou um plano de retomada…
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GOVERNADOR AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DE CONTAS DA CEDAE
O Governador Wilson Witzel autorizou a prorrogação de 60 dias no prazo de vencimento das contas da CEDAE dos meses…
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PRORROGADOS PRAZOS DE TRIBUTOS DO SIMPLES NACIONAL
Em função dos impactos da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a prorrogação de vencimentos dos parcelamentos administrados pela…
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RESOLUÇÃO DA ANEEL PREVÊ POSSIBILIDADE DE AUTOLEITURA DE MEDIDORES
A Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 878/2020 prevê, em seu art. 6º, possibilidade de alternativas à leitura…
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LEI PRONAMPE: LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
Foi sancionada nesta segunda-feira (18) a Lei nº 13.999, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas…
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ARTIGO: QUAL É O GRANDE DESAFIO DOS BARES E RESTAURANTES DURANTE E APÓS A COVID-19?
Muitos setores estão se juntando para discutir como superar a crise. Outros negócios estão tentando mesmos sozinhos se reinventar e…
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AGORA É LEI: USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL PARA OPERAÇÃO
Bares, Restaurantes e congêneres deverão oferecer equipamentos de proteção individual, durante a pandemia de coronavírus, a todos os seus funcionários.…
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PROCON LANÇA CARTILHA SOBRE SERVIÇOS DE DELIVERY
O Procon lançou uma cartilha sobre os direitos do consumidor na categoria de serviços de delivery durante o período de…
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