Plantão Coronavírus
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SANCIONADA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL
O Governo Federal sancionou nesta terça-feira, 14, a Lei 13.988/2020, mais conhecida por “MP do Contribuinte Legal”, que estimula a…
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LICENCIAMENTO SANITÁRIO 2020: NOVA DATA DE PAGAMENTO
A Vigilância Sanitária informa que o prazo para o licenciamento sanitário 2020 permanece sendo até dia 30 de abril. Os…
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DELIVERY 24H – VITÓRIA DO SINDRIO E DA CATEGORIA
Como já informado na semana passada no esclarecimento do Decreto Municipal 47.341/2020, o pleito do SindRio sobre as restrições de…
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ASSINADO ADITIVO SINDIREFEIÇÕES PARA APLICAÇÃO DA MP
Foi assinado nesta quinta-feira (09) o aditivo da Convenção Coletiva entre SindRio e SindiRefeições de maneira emergencial que inclui novas…
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ORIENTAÇÕES PARA ACORDOS DE TRABALHO JUNTO AOS SINDICATOS
Informamos que, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6363, para a formalização do acordo individual — seja para suspensão…
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ESCLARECIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL 47.341/2020
A publicação do Decreto Municipal 47.341/2020, do dia 07 de abril, vem provocando inúmeras dúvidas sobre a permissão e horário…
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ASSINADO ADITIVO SIGABAM PARA APLICAÇÃO DA MP
Foi assinado nesta sexta-feira (03) o aditivo da Convenção Coletiva entre SindRio e Sigabam de maneira emergencial que inclui novas regras publicadas…
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SINDRIO DARÁ 50% DE DESCONTO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE ABRIL
Ciente das dificuldades enfrentadas pelo setor de bares e restaurantes desde o início da crise causada pela pandemia do corona…
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ENTENDA A MP DE MANUTENÇÃO DE EMPREGOS E SALÁRIOS
Foi publicado no Diário Oficial da União em edição extraordinária a medida provisória do Governo Federal que institui o Programa…
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CIRCULAR PERMITE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DO FGTS
A Circular N 897, publicada do Diário Oficial de hoje, permite o não recolhimento do FGTS dos meses de março,…
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