Notícias Jurídicas
-
Convenções Coletivas: SIGABAM | SINDIREFEIÇÕES | HOTELEIRO
Atualizado em: 18/12/2019 A convenção coletiva é um acordo de caráter normativo no qual é celebrado entre os Sindicatos representativos…
Leia mais » -
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018 – CLIQUE E EMITA A SUA GUIA
Publicado em: 22/01/2018 Solicitamos a sua colaboração recolhendo até 31/01/2018 a Contribuição Sindical que é destinada a manutenção das entidades…
Leia mais » -
SEFAZ PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ICMS
Publicado em: 19/09/2017 ATO DO SECRETARIO EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 133, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERA A…
Leia mais » -
Lei nº 43579 de 24 de agosto de 2017 que dispõe sobre a Política Municipal de Licenciamento Sustentável do Comércio Ambulante no Município do Rio de Janeiro
Publicado em: 29/08/2017 Tal decreto foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro no dia 25/08/2017. 25-08-2017
Leia mais » -
Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais
Publicado em: 02/06/2017 O disposto no Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais, em…
Leia mais » -
LEI Nº 7595 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS
Publicado em: 25/05/2017 LEI Nº 7595 DE 23 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO…
Leia mais » -
LEI Nº 7.428, ISENTA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO DO FEEF
Publicado em: 25/05/2017 LEI Nº 7593 DE 23 DE MAIO DE 2017. ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.428, DE 25…
Leia mais » -
Obrigatoriedade de informar a presença de glúten nos alimentos servidos nos restaurantes
Publicado em: 09/05/2017 Obrigatoriedade de informar quanto a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos…
Leia mais » -
Associado SindRio NÃO RECOLHE os 10% do FEEF
Publicado em: 13/01/2017 Associado SINDRIO não está obrigado ao recolhimento de 10% do valor de benefício ou de incentivo fiscal…
Leia mais »