Notícias Jurídicas
-
4% de ICMS
Publicado em 19/06/2019 SINDRIO conquistou hoje mais uma vitória para o setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro.…
Leia mais » -
SINDRIO CONSEGUE LIMINAR EM CASO DE COBRANÇA ABUSIVA DA CEDAE
Publicado em: 06/06/2019 O Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SINDRIO) propôs uma liminar para suspender o…
Leia mais » -
JUSTIÇA DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGOS DA LEI DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES DO RIO DE JANEIRO
Publicado em: 06/06/2019 Os estabelecimentos de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, que são obrigados a disponibilizarem o…
Leia mais » -
Lei da Mulher em Situação de Risco
Postado em: 24/04/2019 LEI OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS NO RIO DE JANEIRO A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À…
Leia mais » -
Reajuste do Piso Salarial
Publicado em: 28/03/2019 Confira a seguir todas as informações sobre o reajuste do piso salarial. > Lei Estadual N° 8315 de…
Leia mais » -
APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO FALSO
Publicado em: 11/03/2019 A apresentação de atestado médico falso se configura ato de improbidade, conforme se observa da alínea “a”…
Leia mais » -
IMPORTANTE – ICMS
Publicado em: 14/02/2019 Conquistamos hoje mais uma decisão em benefício dos nossos associados, estendendo o Regime Especial anterior até o…
Leia mais » -
Benefícios para o empregador com a reforma trabalhista
Publicado em: 14/02/2019 Quando se fala em direitos trabalhistas, é comum o assunto ser tratado sob o ponto de vista…
Leia mais » -
TABELA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Publicado em: 17/01/2019 Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as entidades…
Leia mais » -
NOVA LEI SOBRE OS CANUDOS
Publicado em: 15/01/2019 Depois de nossa intensa participação em audiências públicas e discussões com o legislativo, executivo e outras associações…
Leia mais »