Notícias Jurídicas
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Placas Obrigatórias
Atualizado em: 05/02/2023 Baixe todas as placas obrigatórias exigidas pela lei. Placa Não Fume Neste Local Resolução SMS Nº…
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PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS NO RIO DE JANEIRO
O SindRio preparou um guia para orientar os associados em dúvidas quanto a questões trabalhistas, cíveis e demais no período…
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DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO OBSERVANDO A REDUÇÃO DA JORNADA E/OU SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – MP 936 E LEI 14020/2020.
Saiba, a seguir, como calcular o 13º salário para funcionários onde houve aplicação de redução de jornada de trabalho e/ou…
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ASSINADA CONVENÇÃO COLETIVA ENTRE SINDRIO E SIGABAM
Foi assinada a nova Convenção Coletiva de Trabalho entre o SindRio e o Sigabam. O acordo, com vigência 01 de…
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EXCLUSÃO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
O Supremo Tribunal Federal proferiu hoje (01/09) seu primeiro voto em favor dos contribuintes, que trata da exclusão da Taxa…
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ESCLARECIMENTO SOBRE ACORDOS COLETIVOS
Tendo em vista o surgimento de boatos de que foi firmada Convençao Coletiva com aumento do piso salarial e/ou reajuste…
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LEI OBRIGA ESTABELECIMENTOS A DEIXAR CLARO O CARÁTER OPCIONAL DAS GORJETAS
O Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) informa que os bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos…
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MULTA ADICIONAL DE 10% DE FGTS É EXTINTA
Desde o dia 1º de janeiro os empregadores passaram a não ter obrigatoriedade do pagamento da multa adicional de 10%…
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SAIBA MAIS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
O contrato de trabalho Verde e Amarelo, criado com a ideia de gerar postos de trabalho para pessoas entre 18…
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HOMOLOGADO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SIGABAM 2019/2020
SindRio e SIGABAM celebram aditivo da convenção coletiva de trabalho 2019/2020 que prevê reajuste de 3,5%. Acesse o aditivo na…
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