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Vestibular Cederj 2018
São 7.159 vagas para graduação a distância nas instituições do RJ: CEFET, UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO Mais uma…
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Notícias
LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 – O alvará para funcionamento de atividade de restaurante na Rua Dias Ferreira já pode ser emitido pela PRefeitura
Publicado em: 21/09/2017 LEI COMPLEMENTAR Nº 179 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o art. 9º e o Anexo 3 do…
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Notícias Jurídicas
SEFAZ PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO QUE TRATA DE ICMS
Publicado em: 19/09/2017 ATO DO SECRETARIO EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 133, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERA A…
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Notícias Jurídicas
Lei nº 43579 de 24 de agosto de 2017 que dispõe sobre a Política Municipal de Licenciamento Sustentável do Comércio Ambulante no Município do Rio de Janeiro
Publicado em: 29/08/2017 Tal decreto foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro no dia 25/08/2017. 25-08-2017
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Vamos impedir o aumento do IPTU!
Vamos impedir o aumento do IPTU! Prefeitura quer aprovar o projeto já na quinta-feira, 31/8 Depois de conseguir aprovar,…
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Notícias Jurídicas
Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais
Publicado em: 02/06/2017 O disposto no Decreto nº 44.803/2014, regulamenta o processo de legalização de empresários e sociedades empresariais, em…
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Notícias Jurídicas
LEI Nº 7595 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS
Publicado em: 25/05/2017 LEI Nº 7595 DE 23 DE MAIO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO…
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Notícias Jurídicas
LEI Nº 7.428, ISENTA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO DO FEEF
Publicado em: 25/05/2017 LEI Nº 7593 DE 23 DE MAIO DE 2017. ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.428, DE 25…
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Notícias Jurídicas
Obrigatoriedade de informar a presença de glúten nos alimentos servidos nos restaurantes
Publicado em: 09/05/2017 Obrigatoriedade de informar quanto a presença de glúten e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos…
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NOVAS REGRAS PARA O REPASSE DA GORJETA SÃO APROVADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
MATÉRIA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL… Assunto ganhou status de urgência na Câmara, após reunião da FBHA com o presidente…
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