O portal Lu Lacerda, conhecido por seu enfoque na cultura e lifestyle do Rio de Janeiro, publicou uma matéria assinada por Bruno Calixto, abordando a regulamentação do uso de mesas e cadeiras nas calçadas da cidade. A matéria contou com a opinião de Fernando Blower, presidente do SindRio, destacando a importância do novo decreto para bares e restaurantes cariocas.
Decreto facilita a vida de bares e restaurantes
De acordo com a matéria, publicada no portal Lu Lacerda, o decreto sancionado pelo prefeito Eduardo Paes e publicado no Diário Oficial do Rio, em dezembro, ajuda a resolver conflitos gerados pelo uso de mesas e cadeiras nas calçadas. O decreto regulamenta a lei promulgada pela Câmara Municipal em 2020, que anteriormente possuía um prazo de validade. Agora, com a regulamentação definitiva, os estabelecimentos podem utilizar as calçadas de forma mais ordenada e legal.
Fernando Blower, presidente do SindRio, ressaltou que a nova legislação é fruto da mobilização do sindicato e de outros representantes do setor, como o vereador Rafael Aloisio Freitas (PSD). “Estar na rua, do lado de fora, faz parte do estilo de vida carioca”, destacou Blower. Ele também mencionou que a utilização das calçadas não apenas aumenta o faturamento dos estabelecimentos, mas também melhora as taxas de emprego e a arrecadação de impostos.
Impacto na economia e segurança pública
A regulamentação tem impacto direto na economia e na segurança pública. Mesas e cadeiras nas calçadas contribuem para a movimentação das ruas, tornando-as mais seguras ao reduzir áreas ermas. “Além de gerador de empregos, o setor de bares e restaurantes fomenta o turismo, colabora com a segurança pública e traz vida e movimento para a cidade”, disse Rafael Aloisio Freitas na matéria.
Regras e restrições
O decreto estipula que os estabelecimentos precisam manter um corredor de 1,50m de largura para a circulação de pedestres e demarcar o espaço destinado a mesas e cadeiras. Estão proibidos de instalar TVs e caixas de som voltadas para o público externo, assim como de promover música ao vivo na área externa, e devem obedecer ao limite de horário de funcionamento.
Dark kitchens também foram contempladas pela nova legislação, permitindo a colocação de uma mesa de apoio na calçada para entregadores e a delimitação de vagas para veículos de entrega, mediante autorização da CET-Rio.
Opiniões dos empreendedores
A matéria ainda destacou opiniões de empresários do setor, como a chef Bianca Barbosa, dona dos bares Kalango e Vendinha, que considerou a regularização das calçadas uma medida bem-vinda para os empreendedores, ajudando-os a saber exatamente o que pode e o que não pode ser feito.
Outro exemplo citado foi o do Pabu Izakaya, que viu seu movimento dobrar após colocar mesas na calçada, uma decisão que também contribuiu para a segurança e movimentação da área, segundo o chef Luiz Petit.
SindRio na mídia
Fernando Blower, presidente do SindRio, continua a ser uma voz ativa na promoção de melhorias para o setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro. A participação do SindRio em matérias como a do portal Lu Lacerda reforça a importância do sindicato na defesa dos interesses dos empreendedores cariocas.
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