Reforma Tributária pode elevar carga sobre serviços em 207% segundo estimativa da CNC
No dia 20 de junho, terça-feira, a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) promoveu um encontro entre presidentes de federações, associações comerciais, representantes do governo e entidades empresariais para debater a Reforma Tributária. Na mesa de discussão sobre os efeitos da reforma nos setores, estavam presentes o diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) e presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio), Fernando Blower, em nome da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), juntamente com Fábio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Andrea Cavalcanti, responsável por relações institucionais na Confederação Nacional do Transporte (CNT), Renato Conchon, coordenador econômico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Ely Wertheim, presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (SECOVI/SP) e João Galassi, presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
Durante os debates, os representantes dos setores empresariais e do agronegócio expressaram preocupação com o aumento da carga tributária proposto na reforma. Segundo a CNC, estima-se que a reforma tributária poderia elevar a carga tributária para o setor, que engloba educação, saúde e serviços financeiros, em R$200 bilhões por ano, o que corresponde a um aumento de 207%. A CNA alertou para o ônus adicional que esse setor enfrentaria, podendo elevar o custo da cesta básica em 22% e, consequentemente, causar impactos na inflação.
Fernando Blower apresentou uma visão geral do setor de Alimentação e Hospedagem, compartilhando dados econômicos e expondo a situação atual, deixando claro que o setor não teria condições de absorver os impactos da reforma. Portanto, enfatizou a necessidade de se pensar em uma alíquota especial para os alimentos, desde a produção no campo até o consumo nos restaurantes.
Apesar de a proposta de reforma incluir o conceito de “cashback” em suas análises, tanto Fábio Bentes quanto Renato Conchon criticaram o modelo pois acreditam que o impacto não será significante. Se o modelo defendido pelo governo federal, baseado no existente no Rio Grande do Sul, fosse adotado, o valor do cashback seria de 33 bilhões de reais, enquanto a desoneração da cesta básica custaria 16 bilhões.
Além da discussão sobre o possível aumento da carga tributária, tanto os líderes empresariais quanto os parlamentares reclamaram da falta de diálogo com os setores econômicos em relação à proposta.
