Curso de Aspectos Legais e Regulatórios para Negócios de Alimentação
Domine as regras, evite riscos e conduza seu negócio com segurança
Se você é empreendedor, gestor ou responsável por um bar, restaurante, lanchonete ou qualquer outro serviço de alimentação, entender os aspectos legais e regulatórios do setor é fundamental para o sucesso e a longevidade do seu negócio.
O Curso de Aspectos Legais e Regulatórios para Negócios de Alimentação oferece uma visão prática e atualizada sobre as principais exigências sanitárias, fiscais, trabalhistas e jurídicas que impactam o dia a dia dos estabelecimentos do ramo. Aprenda como obter e manter licenciamentos, evitar autuações, lidar com fiscalizações e garantir a conformidade com a legislação vigente — tudo isso de forma didática e voltada para a realidade do setor.
Mais do que cumprir regras, este curso vai te ajudar a proteger sua operação, sua marca e sua equipe.
🗓 Próxima Turma
Setembro | 2025
- Datas: 29 de setembro + 06 e 13 de outubro (2ªs feiras)
- Horário: 16h às 19h
- Local: Centro de Treinamento SindRio (Praça Olavo Bilac, 28 – 17º andar – Centro, Rio de Janeiro)
📘 Sobre o Curso
- Carga horária: 09 horas/aula
- Formato: Presencial, com abordagem prática e estratégica
- Público-alvo: Empreendedores, gestores e responsáveis técnicos de bares, restaurantes e negócios de alimentação.
💰 Investimento
- Não Associado: R$ 480,00
- Ex-alunos e parcerias (25% de desconto): R$ 360,00
- Associados SindRio (50% de desconto): R$ 240,00
Formas de pagamento:
Boleto, Pix, cartão de débito (à vista) ou cartão de crédito (em até 5x).
📚 Conteúdo Programático
- Obrigações legais para abertura e funcionamento de estabelecimentos de alimentação
- Licenciamentos obrigatórios: Vigilância Sanitária, Bombeiros, Meio Ambiente e Prefeitura
- Responsabilidades civis, administrativas e penais de proprietários e responsáveis técnicos
- Regras da Anvisa e legislação sanitária aplicável (RDCs e legislações municipais/estaduais)
- Boas práticas de fabricação (BPF) e Manual de Boas Práticas
- Aspectos trabalhistas fundamentais: jornada, registro, EPIs, segurança no trabalho
- Direitos do consumidor: principais direitos, trocas, reclamações e práticas abusivas
- Penalidades, fiscalizações e como se preparar para inspeções
- Obrigações tributárias e regimes fiscais aplicáveis a negócios de alimentação
- Casos práticos e erros comuns que geram multas, interdições e processos
ℹ️ Informações Importantes
- Turma sujeita à formação mínima de alunos
- Não é necessário ter cargo de gestão: o curso também atende profissionais em crescimento de carreira
- Aulas presenciais com foco em troca de experiências e aplicação prática
📞 Fale com a gente
- E-mail: cursos@sindrio.com.br
- Telefone/WhatsApp: (21) 3231-6651
- Endereço: Praça Olavo Bilac, 28 – 17º andar – Centro, Rio de Janeiro (Em frente ao Mercado das Flores, próximo ao Metrô Uruguaiana)
