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Notícias
O que a reformulação do Perse pode fazer pelos bares e restaurantes
Passados mais de quatro anos do início da pandemia no Brasil, muita gente não se lembra mais – ou faz…
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Notícias
Perse: confira passo a passo para habilitação do benefício para empresas aptas ao programa
Confira os requesitos para que a empresa esteja apta a participar do programa e usufruir dos benefícios do PERS –…
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Notícias
Perse: Lula sanciona lei, mantendo bares, restaurantes e similares
O presidente Lula sancionou a lei nº 1.026/2024 que retoma e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de…
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Notícias
PERSE: novo PL 1026 reformula o programa e altera parte da lei 14.148/2021
O líder do Governo na Câmara apresentou em, 27 de março de 2024 o Projeto de lei nº 1026/2024, que…
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Notícias
SindRio participa de ato em defesa do Perse em Brasília
Presidente do SindRio e diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes, Fernando Blower esteve em Brasília (DF) junto com a…
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Legislação
Panorama PERSE após MP 1202/23
Criado em 2021, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) começou a vigorar em 2022, com prazo…
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Notícias
Atualizações relevantes sobre a ação coletiva do PERSE
No último dia 02 de outubro foi proferida sentença desfavorável ao Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação Nacional de…
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Notícias
Perse – nova lei nº 14.592/23
Com a publicação da Lei nº 14.592/23 em 30 de maio, a ANR solicitou nota Técnica ao escritório Bichara Advogados, responsável…
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Notícias
SindRio promove reunião online para esclarecer dúvidas do PERSE após exclusão ilegal de bares e lanchonetes
Em 1º de janeiro entrou em vigor nova portaria do Ministério da Economia que excluiu diversos CNAES – códigos da…
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Notícias
Atualizações sobre regulamentação do PERSE
Foi publicada a Portaria ME nº 11.266/22, que revogou a Portaria nº 7.163/22 e definiu os novos códigos da Classificação…
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