Notícias Jurídicas
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Setor de bares e restaurantes se mobiliza para diminuir as taxas do vale-refeição
Segmento encaminhou carta ao ministro Fernando Haddad na qual destaca a importância da modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador…
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Por que manter os dados dos funcionários sempre atualizados no eSocial?
A gestão eficiente de um bar ou restaurante vai muito além do atendimento e da operação diária. Um dos aspectos…
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Trabalho no Carnaval no Rio de Janeiro: o que diz a lei e como proceder
O Carnaval é uma das festas mais aguardadas do ano. Para os bares e restaurantes do Rio de Janeiro, é…
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Novo Mandado de Segurança ajuizado pelo SindRio assegura isenção de gorjetas do Simples para um número maior de associados
Em dezembro de 2023, o SindRio obteve êxito em Mandado de Segurança (MS) que assegura aos seus associados inscritos no…
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Confira feriados e pontos facultativos de 2025
No setor de bares, restaurantes e similares, o trabalho em feriados é permitido desde que conferida folga compensatória. Caso o empregado…
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Lei Municipal proíbe grampos, clipes ou qualquer fragmento metálico em embalagens de alimentos comercializados
Oriunda do Projeto de Lei 2981/24 de autoria do vereador Cesar Maia, publicada no Diário Oficial em 13 de dezembro…
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Trabalho aos domingos e feriados no setor de Bares, Restaurantes e similares
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria 3.665/2023 que acaba por diminuir a flexibilidade nas negociações entre…
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Determinação do Sindicato dos Comerciários sobre os feriados de Natal e Ano Novo não tem validade para Bares e Restaurantes
Bares, restaurantes e similares possuem regras específicas referentes ao trabalho aos domingos e feriados sendo permitido o funcionamento destes estabeleciomentos…
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Ampla atuação institucional através da coligada ANR leva a conquistas para o setor na Reforma Tributária
Foi aprovado pelo Senado, na última quinta-feira, dia 12.12.24, o texto final da regulamentação da reforma tributária que prevê o…
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Escala 6 x1 e a necessidade de uma discussão mais ampla
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton, do Psol SP, que propõe o fim da jornada…
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