SindRio participa de ato em defesa do Perse em Brasília 

Presidente do SindRio e diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes, Fernando Blower esteve em Brasília (DF) junto com a Confederação nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), entidades como a própria ANR e diversos sindicatos como nossos coligados Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA JP) e Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campina Grande e Interior da Paraíba (SindCampina), participando de diversas ações na Câmara dos Deputados como parte do Ato de Mobilização Nacional em Defesa do Perse. 

Demonstrando a força dos setores, cerca de 50 pessoas entre autoridades do trade, parlamentares e assessores se reuniram na noite do dia 06 de fevereiro para um jantar onde a Senadora Daniella Ribeiro e os deputados Felipe Carreras e Renata Abreu receberam homenagem.  

No dia 07 entidades como CNC, FBHA, ABRAPE, as que compõem o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), a ANR e o SindRio participaram do ato na Câmara dos Deputados entregando aos parlamentares um manifesto contra o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). 

Durante os encontros aconteceram debates e conversas em que os impactos do encerramento prematuro do Perse foram apresentados. Criada em 2021 e Iniciada em março de 2022, a medida que traz benefícios para 38 atividades econômicas, incluindo hotelaria e restaurantes teve prazo estipulado de 60 meses (fevereiro de 2027) e visando reverter os impactos da pandemia, o programa foi um dos grandes responsáveis pela aceleração da retomada dos setores de alimentação e turismo. Com a Medida Provisória 1.202/2023 anunciada pelo Governo Federal em dezembro de 2023 o Governo Federal anunciou o PERSE passa a ser extinto com o fim da isenção de tributos e reonerando a folha de pagamento de 17 setores da economia. 

Consequências da revogação 

Além de colher assinaturas em prol da continuidade do PERSE durante reunião do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), realizada na capital federal no dia 06 de fevereiro, empresários, lideranças e parlamentares destacaram estudo que demonstra os impactos negativos da extinção do programa. 

Um levantamento da CNC aponta que a economia nacional deve perder até R$ 244 bilhões por ano com o encerramento antecipado do Perse. A Receita Federal indica que as perdas tributárias são de R$ 17 bilhões a R$ 32 bilhões no período de 2021 a 2023, o que representa até 13% do valor que pode deixar de circular não só no turismo, mas em todos os setores. Já a pesquisa realizada pela Diretoria de Economia e Inovação (Dein) diz que para cada R$ 10 mil de faturamento a mais, o salário do trabalhador brasileiro pode aumentar R$ 18,8. 

“O nosso setor teve 25% das suas empresas fechadas em definitivo e carrega até hoje muitas dívidas tributárias e bancárias. Por isso, o Perse é tão importante. Estamos em Brasília lutando pelos interesses dos restaurantes e para que o Congresso garanta os nossos direitos”, destaca Fernando Blower, presidente do SindRio e diretor executivo da ANR. 

Presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, pontuou ainda que “O PERSE se mostrou um importante instrumento para a geração de emprego, precisamos que os parlamentares ouçam o setor e digam sim ao PERSE” 

O Perse 

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) instituído pela Lei nº 14.148/2021, foi essencial para o setor durante a pandemia de Covid-19. Além de levar mais de 700 mil brasileiros à morte, ainda traz prejuízos econômicos até os dias atuais.  

Em 2020 o Produto Interno Brasileiro (PIB) teve uma queda de 3,3% mas o faturamento do turismo caiu 38%. Alto índice de desempregos foi uma das consequências do fechamento de várias empresas, bem como prejuízos econômicos e sociais. O programa reduziu a zero o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPF), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS e o Cofins para as empresas enquadradas nele, não se aplicando a empresas do Simples Nacional. O PERSE permitiu também que dívidas tributárias e não tributárias, incluindo FGTS, fossem renegociadas com até 70% de desconto de até 70%.  

Dados demonstram o gigantesco impacto do programa no turismo. Tendo perdido 38% de faturamento entre 2019 e 2020 com a pandemia, o que equivale a uma soma de mais de R$ 130 bilhões, o setor que crescia perto de 6% no período pré-pandêmico, passou a crescer 30% após a instituição do PERSE. Ainda ficou demonstrado nos estudos que para cada 1% de aumento no valor adicionado pelo setor de turismo na economia em geral, há o aumento de 0,9% no PIB. Isso é visto de forma clara e direta na geração de empregos no setor em 2023 já que 4 em cada 10 vagas de emprego geradas no Brasil em 2023 foram na área do turismo.  

“O programa foi um dos grandes responsáveis pela aceleração da retomada dos setores de bares, restaurantes e turismo, contribuindo de forma essencial para a economia do país. Prova disso é que estamos entre os dois segmentos que mais empregaram no Brasil em 2022. Portanto, é fundamental que tenhamos acesso aos benefícios oferecidos pelo Perse, como acordado no primeiro momento”, finaliza Fernando Blower.