Prefeitura do Rio lança o Alvará a Jato: Facilitação para Abertura de Negócios na Cidade

A Prefeitura do Rio de Janeiro está revolucionando a forma como os empreendedores abrem seus negócios na cidade com o lançamento do Alvará a Jato.  

Esse inovador sistema, considerado o mais rápido do Brasil, tem como objetivo facilitar o processo de obtenção de autorização municipal para atividades de baixo risco. Com apenas um minuto, os cidadãos cariocas podem gerar a autorização por meio de autodeclaração, um processo que antes poderia levar até 13 horas.  

Agilidade e Eficiência 

O Alvará a Jato, desenvolvido pela IplanRio, é uma iniciativa estratégica da Prefeitura para impulsionar a economia da cidade e atender às demandas dos empreendedores. O sistema utiliza a tecnologia para agilizar e desburocratizar o processo de obtenção do alvará municipal. Com apenas alguns cliques no Portal Carioca Digital, os empresários podem obter a autorização necessária para o funcionamento de atividades de baixo risco, como pequenos comércios e prestadores de serviços. 

Maior Facilidade para os Pequenos Negócios 

O Alvará a Jato beneficia diretamente os empresários de atividades exercidas em pequenos comércios, desde que o local não exceda 200 m² e não reúna mais de 100 pessoas, entre outros critérios.  

A lista de 287 atividades inclui desde cabeleireiros, manicures, costureiras, até desenvolvedores de sistemas, profissionais de comunicação, moda, pequenos comércios varejistas e atacadistas, além de fabricantes de comida e bebida artesanais. Essa inclusão abrangente visa regularizar atividades que muitas vezes funcionam na informalidade, permitindo que os empreendedores tenham acesso a serviços bancários, aposentadoria e linhas de crédito, além de eliminar insegurança jurídica. 

Impacto Positivo na Economia e Empregos 

A Prefeitura do Rio espera que o Alvará a Jato impulsione a geração de empregos na cidade, com projeção de mais de 130 mil vagas em dez anos. O sistema também tem o potencial de aumentar o PIB per capita anual do Rio de Janeiro em R$ 3,8 mil no mesmo período. Essa iniciativa estratégica é fundamental para a recuperação da dinâmica econômica da cidade após um período desafiador. 

O Prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que esta é uma iniciativa muito importante para a cidade. “Temos feito um esforço enorme para que a cidade recupere a sua dinâmica econômica. Com esse projeto, captamos o desejo das pessoas de empreenderem e nos ajuda a mapear a cidade e como podemos tomar decisão de política pública, conhecendo os atores econômicos e o que tem em cada local. Além disso, teremos geração de empregos, riqueza e a vida vai girar. Essa é uma forma de fazer com que a cidade vá para frente.” afirmou. 

Lei de Liberdade Econômica Carioca 

A Lei Complementar 43/2021, conhecida como Lei de Liberdade Econômica Carioca (LLE), foi essencial para o desenvolvimento do Alvará a Jato. Essa lei desburocratizou a abertura e formalização de novos negócios na cidade, desvinculando o funcionamento de atividades de baixo risco ao zoneamento urbano. Com a LLE, a Prefeitura busca promover um ambiente mais favorável para o empreendedorismo e estimular o crescimento econômico. 

Saiba mais sobre a autodeclaração: https://carioca.rio/servicos/alvara-a-jato/