Rio e São Paulo não terão ‘lei seca’ no primeiro turno da eleição
Publicado em: 05/10/2018
Os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo não terão a chamada “lei seca eleitoral” durante o primeiro turno das eleições de 2018, no domingo, 7, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Além deles, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já confirmaram também que a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da votação não será usada neste ano. O segundo turno ocorre no dia 8 de outubro.
Não existe uma lei geral eleitoral que proíba a comercialização de bebidas alcoólicas no final de semana dos pleitos, mas juízes e secretarias de Segurança Pública podem pedir a proibição da venda e consumo em estados ou até em cidades específicas.
FONTE: VEJA