Notícias Jurídicas
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Light fará restituição de prejuízos causados pelo apagão em Copacabana e Leme
Orientações para ressarcimento de prejuízos causados pela interrupção no fornecimento de energia em Copacabana e Leme O SindRio informa aos…
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Lei da Rolha no Rio: é preciso equilíbrio entre a lei e a experiência do cliente
A Lei Municipal nº 9.270/2026 regulamenta a prática da “taxa de rolha” na cidade. A nova legislação estabelece um marco de clareza…
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SindRio e Polo Copacabana se manifestam publicamente quanto à falta de energia entre Copacabana e Leme
O Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro – SindRio e o Polo Copacabana vêm a público manifestar grande preocupação com a interrupção…
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2026: confira feriados e pontos facultativos
No setor de bares, restaurantes e similares, o trabalho em feriados é permitido desde que conferida folga compensatória. Caso o…
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Novo banco de dados da Comlurb visa estimular reciclagem e coleta de resíduos orgânicos
A medida determina que geradores de lixo extraordinário, como restaurantes e bares, preencham formulário online uma vez por ano; análise…
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Decreto redefine regras para o vale-refeição e vale-alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 11 de novembro, o decreto que moderniza o Programa de…
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Jaé suspende taxa de 4% na recarga de vale-transporte
Em uma importante vitória para o setor de bares e restaurantes do Rio de Janeiro, a Jaé, empresa responsável pela…
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Feriado no Comércio e funcionamento de bares e restaurantes
Comemorado na terceira segunda-feira de outubro, o Dia do Comerciário, é destinado aos profissionais do comércio. Os estabelecimentos do ramo…
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Novo decreto sobre entregas em condomínios
O SindRio informa a todos os associados, proprietários e gestores de bares, restaurantes e lanchonetes do Rio de Janeiro, sobre…
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Comunicado sobre o PERSE aos associados SindRio
O SindRio informa que foi proferida sentença no Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SindRio, em 07.07.2025. Nela, foi concedida…
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