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Trabalhista

NOVAS REGRAS PARA O REPASSE DA GORJETA SÃO APROVADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
3 meses atrás

NOVAS REGRAS PARA O REPASSE DA GORJETA SÃO APROVADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

MATÉRIA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL…

Assunto ganhou status de urgência na Câmara, após reunião da FBHA com o presidente da Casa, Rodrigo Maia.

As novas regras para o repasse …
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Associado SindRio NÃO RECOLHE os 10% do FEEF
4 meses atrás

Associado SindRio NÃO RECOLHE os 10% do FEEF

Associado SINDRIO não está obrigado ao recolhimento de 10% do valor de benefício ou de incentivo fiscal para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) do Estado do Rio de …
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DESCONHECIMENTO DA PRÓPRIA GRAVIDEZ NÃO ANULA PEDIDO DE DEMISSÃO
5 meses atrás

DESCONHECIMENTO DA PRÓPRIA GRAVIDEZ NÃO ANULA PEDIDO DE DEMISSÃO

 

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma ex-empregada de um estacionamento que requeria a anulação de seu pedido …
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TRABALHADOR PODE USAR GRAVAÇÃO TELEFÔNICA SEM CONSENTIMENTO COMO PROVA
5 meses atrás

TRABALHADOR PODE USAR GRAVAÇÃO TELEFÔNICA SEM CONSENTIMENTO COMO PROVA

Um trabalhador pode usar uma gravação de conversa telefônica feita sem o consentimento da empresa como prova de que deveria receber mais pelos serviços feitos. O entendimento é da 6ª …
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CONVENÇÃO SIGABAM 2016-2017
6 meses atrás

CONVENÇÃO SIGABAM 2016-2017

A Convenção Coletiva de Trabalho SIGABAM 2016/2017 já está homologada.

O reajuste foi fracionado em 2 (duas) partes, sendo a primeira retroativa a Outubro/2016 e a segunda a ser aplicada …
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Julgamento de Processo que Discute Terceirização é Adiado
6 meses atrás

Julgamento de Processo que Discute Terceirização é Adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão plenária de ontem sem dar início ao esperado julgamento pelo qual decidirá se as empresas podem terceirizar suas principais atividades ¬ a …
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Justiça do Trabalho Altera Norma e Passa a Aceitar o Seguro Garantia
6 meses atrás

Justiça do Trabalho Altera Norma e Passa a Aceitar o Seguro Garantia

Companhias com grande quantidade de ações ou demandas de alto valor na Justiça do Trabalho poderão agora usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido …
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Carteira de Trabalho e Previdência Social
7 meses atrás

Carteira de Trabalho e Previdência Social

CTPS é um documento obrigatório para todo trabalhador que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária e de natureza doméstica. A …
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Convenção SINDIREFEIÇÕES 2016
7 meses atrás

Convenção SINDIREFEIÇÕES 2016

Confira a convenção SINDIREFEIÇÕES 2016

Convenção SINDIREFEIÇÕES 2016

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