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Últimas publicações | Por Sindrio
Prostesto Extrajudicial De Certidões De Dívida Ativa é Constitucional
1 ano atrás

Prostesto Extrajudicial De Certidões De Dívida Ativa é Constitucional

PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA É CONSTITUCIONAL

O protesto extrajudicial, em cartório, da dívida ativa tributária é constitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal. O Plenário da corte finalizou …
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Decisão Libera ICMS Sobre Sistema De Tarifas de Energia
1 ano atrás

Decisão Libera ICMS Sobre Sistema De Tarifas de Energia

DECISÃO LIBERA ICMS SOBRE SISTEMA DE TARIFAS DE ENERGIA

Uma sentença da Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma companhia excluísse da cobrança do ICMS o acréscimo decorrente da …
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STJ Receita Federal Pode Fazer Compensação Automática de Créditos
1 ano atrás

STJ Receita Federal Pode Fazer Compensação Automática de Créditos

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é a Receita Federal quem deve definir o critério para compensar débitos quando o contribuinte tem créditos tributários. Assim, …
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Julgamento de Processo que Discute Terceirização é Adiado
1 ano atrás

Julgamento de Processo que Discute Terceirização é Adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão plenária de ontem sem dar início ao esperado julgamento pelo qual decidirá se as empresas podem terceirizar suas principais atividades ¬ a …
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Justiça do Trabalho Altera Norma e Passa a Aceitar o Seguro Garantia
1 ano atrás

Justiça do Trabalho Altera Norma e Passa a Aceitar o Seguro Garantia

Companhias com grande quantidade de ações ou demandas de alto valor na Justiça do Trabalho poderão agora usar o chamado seguro garantia para assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido …
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ICMS/RJ – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – Regulamentação de dispositivos da Lei nº 7.428 de 2016
1 ano atrás

ICMS/RJ – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – Regulamentação de dispositivos da Lei nº 7.428 de 2016

Regulamentada a lei que trata do Fundo Estadual de Equilíbrio do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 45.810/2016, publicado no DOE/RJ, em 04/11/2016.

Citado ato definiu …
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ICMS/RJ – Instituída a Nota Fluminense
1 ano atrás

ICMS/RJ – Instituída a Nota Fluminense

Com o objetivo de incentivar os adquirentes de mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual a exigirem, do fornecedor, a entrega de documento hábil, o Governo do Estado do Rio …
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Sancionada lei complementar que reorganiza e simplifica a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
1 ano atrás

Sancionada lei complementar que reorganiza e simplifica a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Foi sancionada lei complementar que reorganiza e simplifica a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições Devidos pelas Microempresas …
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Respeito e preservação da área destinada à feira orgânica da Praça Xavier de Brito
1 ano atrás

Respeito e preservação da área destinada à feira orgânica da Praça Xavier de Brito

Por  •  Novidades

Por que isto é importante

Ilustríssimo Subprefeito da Grande Tijuca, Sr. Marcio Ribeiro,

A feira orgânica da Praça Xavier de Brito foi requerida pelos próprios moradores da Tijuca e implantada …
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Taste in Rio
1 ano atrás

Taste in Rio

Por  •  Eventos

O Taste in Rio chega para inserir a cidade maravilhosa na rota dos grandes festivais mundiais de gastronomia.

Os melhores restaurantes, trucks, bikes e cervejarias da cidade se unem a …
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